{"provider_url": "https://www.upanema.rn.leg.br", "title": "Pol\u00edtica de Privacidade de Dados", "html": "
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A C\u00e2mara de Upanema/RN valoriza a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o de dados dos cidad\u00e3os, servidores e visitantes de seus canais digitais. Esta Pol\u00edtica de Privacidade esclarece como coletamos, armazenamos, utilizamos e protegemos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2014 LGPD, Lei n\u00ba 13.709/2018 \u2014 e outras normas aplic\u00e1veis.

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1. DEFINI\u00c7\u00d5ES

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Para maior clareza, consideramos:

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Dados pessoais: qualquer informa\u00e7\u00e3o que identifique ou torne identific\u00e1vel uma pessoa, como nome, CPF, e-mail e endere\u00e7o.

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Dados sens\u00edveis: informa\u00e7\u00f5es sobre origem racial, sa\u00fade, convic\u00e7\u00e3o religiosa, orienta\u00e7\u00e3o sexual, entre outras. Esses dados somente s\u00e3o coletados quando estritamente necess\u00e1rio e com a devida base legal.

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Titular dos dados: cidad\u00e3o a quem se referem os dados coletados.

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Controlador: C\u00e2mara de Upanema/RN, respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es sobre o tratamento dos dados.

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Operador: terceiros que processam dados em nome da C\u00e2mara, como empresas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o contratadas.

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2. QUAIS DADOS COLETAMOS?

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2.1. Dados fornecidos voluntariamente

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Coletamos informa\u00e7\u00f5es quando voc\u00ea:

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Preenche formul\u00e1rios, como solicita\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es, den\u00fancias ou pedidos de informa\u00e7\u00e3o.

\r\n

Envia e-mails ou mensagens pelos canais oficiais.

\r\n

Participa de consultas p\u00fablicas, pesquisas, audi\u00eancias ou inscri\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s atividades institucionais da C\u00e2mara.

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Exemplos de dados coletados:

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Nome completo, CPF, RG e data de nascimento.

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Endere\u00e7o residencial, telefone e e-mail.

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Informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atendimento de solicita\u00e7\u00f5es, requerimentos, ouvidoria, protocolo e demais servi\u00e7os institucionais.

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2.2. Dados coletados automaticamente

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Dados de navega\u00e7\u00e3o: IP, tipo de navegador, p\u00e1ginas acessadas e tempo de visita, por meio de cookies.

\r\n

Registros de acesso: logs de sistemas para seguran\u00e7a, auditoria e preven\u00e7\u00e3o de incidentes.

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2.3. Dados de terceiros

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Em alguns casos, podemos receber dados de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para valida\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou execu\u00e7\u00e3o de atividades institucionais.

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3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

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Seus dados s\u00e3o utilizados para:

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Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os institucionais da C\u00e2mara.

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Atendimento de solicita\u00e7\u00f5es feitas por cidad\u00e3os, servidores e demais interessados.

\r\n

Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias.

\r\n

Comunica\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o, incluindo respostas via Ouvidoria, protocolo, e-mail ou outros canais oficiais.

\r\n

Melhoria dos servi\u00e7os digitais, por meio de an\u00e1lise estat\u00edstica dos portais e sistemas.

\r\n

Seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o de fraudes e apura\u00e7\u00e3o de incidentes.

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4. BASE LEGAL PARA TRATAMENTO

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O uso de dados pela C\u00e2mara de Upanema/RN est\u00e1 amparado em:

\r\n

Consentimento do titular, quando aplic\u00e1vel.

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Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria.

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Execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e atividades institucionais.

\r\n

Interesse p\u00fablico.

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Exerc\u00edcio regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou de controle.

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5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

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Seus dados n\u00e3o ser\u00e3o comercializados e somente poder\u00e3o ser compartilhados em casos como:

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Parcerias ou comunica\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.

\r\n

Determina\u00e7\u00e3o judicial ou requisi\u00e7\u00e3o de autoridades competentes.

\r\n

Empresas contratadas como operadoras de dados, que devem seguir contratos e regras de confidencialidade.

\r\n

Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, de transpar\u00eancia ou de controle externo.

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6. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

\r\n

Nosso site utiliza:

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Cookies essenciais: necess\u00e1rios para o funcionamento b\u00e1sico do portal e dos sistemas.

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Cookies de an\u00e1lise: utilizados para compreender o uso do site de forma agregada e an\u00f4nima.

\r\n

Voc\u00ea pode gerenciar as prefer\u00eancias de cookies nas configura\u00e7\u00f5es do seu navegador.

\r\n

7. SEGURAN\u00c7A DOS DADOS

\r\n

Adotamos medidas como:

\r\n

Criptografia de dados sens\u00edveis, quando aplic\u00e1vel.

\r\n

Acesso restrito a servidores e colaboradores autorizados.

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Auditorias e monitoramentos peri\u00f3dicos de seguran\u00e7a.

\r\n

Medidas de preven\u00e7\u00e3o e resposta a incidentes de seguran\u00e7a.

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8. DIREITOS DO TITULAR

\r\n

Conforme a LGPD, voc\u00ea pode:

\r\n

\u2705 Acessar seus dados armazenados.

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\u2705 Corrigir informa\u00e7\u00f5es desatualizadas ou incorretas.

\r\n

\u2705 Solicitar a exclus\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios ou tratados sem base legal.

\r\n

\u2705 Revogar consentimento, quando o tratamento for baseado nele.

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\u2705 Obter informa\u00e7\u00f5es sobre compartilhamento de dados com terceiros.

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Como exercer esses direitos?

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Entre em contato com o Encarregado de Dados da C\u00e2mara de Upanema/RN:

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Respons\u00e1vel: YSLEY MANOELE CESAR SANTOS \u2014 operador de dados

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E-mail: [inserir e-mail oficial da C\u00e2mara de Upanema/RN]

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Telefone: [inserir telefone oficial]

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Formul\u00e1rio online: [Link para formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o]

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9. RETEN\u00c7\u00c3O E EXCLUS\u00c3O DE DADOS

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Mantemos seus dados apenas pelo tempo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades previstas nesta Pol\u00edtica, obriga\u00e7\u00f5es legais, regulat\u00f3rias ou administrativas.

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Ap\u00f3s esse per\u00edodo, os dados poder\u00e3o ser anonimizados ou eliminados com seguran\u00e7a, conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.

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10. ALTERA\u00c7\u00d5ES NESTA POL\u00cdTICA

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Esta Pol\u00edtica de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudan\u00e7as legais, institucionais ou tecnol\u00f3gicas.

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A vers\u00e3o mais recente estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel nos canais oficiais da C\u00e2mara de Upanema/RN.

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