{"provider_url": "https://www.upanema.rn.leg.br", "title": "Sugest\u00f5es de Propostas Legislativas", "html": "<p>Ol\u00e1! Seja bem-vindo(a) ao Banco de Ideias Legislativas da C\u00e2mara Municipal de Upanema/RN. Aqui, qualquer pessoa pode sugerir propostas Legislativas. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel propor alguma altera\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo a revoga\u00e7\u00e3o de uma norma que esteja em vigor.</p>\r\n<p>O objetivo \u00e9 encorajar a popula\u00e7\u00e3o jucurutuense a participar mais diretamente do processo legislativo. As ideias protocoladas s\u00e3o levadas ao conhecimento das vereadoras e dos vereadores. Caso algum dos parlamentares, ou comiss\u00e3o permanente da CMC, entenda que a ideia \u00e9 vi\u00e1vel, a sugest\u00e3o pode ser transformada em uma Mat\u00e9ria Legislativa.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>PARTICIPA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA</strong><br />Al\u00e9m do Banco, h\u00e1 outras formas de se sugerir Propostas. Um caminho \u00e9 por meio da nossa Ouvidoria, que tamb\u00e9m recebe e processa sugest\u00f5es apresentadas por cidad\u00e3os.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>INICIATIVA POPULAR</strong><br />Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel apresentar diretamente um projeto de lei, por meio do chamado projeto de lei de iniciativa popular, que deve ser subscrito por pelo menos 5% do eleitorado do Munic\u00edpio e pode ser apresentado em formato f\u00edsico ou eletr\u00f4nico.</p>\r\n<h3><a class=\"internal-link\" href=\"https://www.caraubas.rn.leg.br/pdf/PL_Iniciativa_Popular_Editavel.pdf\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Clique aqui e baixe o Formul\u00e1rio de assinaturas, PL iniciativa popular</a></h3>\r\n<p class=\" \" id=\"parent-fieldname-title\">Ap\u00f3s o preenchimento da sua sua sugest\u00e3o, envie o PDF (salvo) para o e-mail: <span>....</span>.</p>\r\n<p>Agradecemos a Sua Participa\u00e7\u00e3o!</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.upanema.rn.leg.br/author/SCDFMASTER", "provider_name": "C\u00e2mara de Upanema - RN", "type": "rich"}