{ "claims": [ { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "111133445555", "creation_date": "2025-12-08T12:10:21-03:00", "description": "Sou cidad\u00e3o Upanemense e sofro bastante com manuten\u00e7\u00e3o do meu carro e da minha moto, meu carro \u00e9 um sede m\u00e9dio de suspensao baixa, e sofre bastante pra fazer um percurso simples de 2km nas ruas da cidade devido ao excesso de ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) calculei um percurso que fiz no bairro pegas e em 2km passei por 5 lombadas, algumas fora do padr\u00e3o que exige o contran oque danifica a suspens\u00e3o do veiculo. Altas e sem o comprimento adequado causando uma queda brusca dos eixos do topo da lombada ate a pista, e isso ocorre em locais sem necessidade e em curtas dist\u00e2ncia entre uma ou outra, algumas seguidas de frestas de esgotos aberta logo ap\u00f3s. Causando inc\u00f4modo e danos aos ve\u00edculos. \r\n\r\nA norma que define como uma lombada deve ser constru\u00edda no Brasil \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 600/2016, que estabelece padr\u00f5es e crit\u00e9rios obrigat\u00f3rios para instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais em vias p\u00fablicas.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, a Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 973/2022 atualiza os tipos e dimens\u00f5es permitidos, classificando as lombadas em Tipo A e Tipo B.\r\n\r\nTipo A (padr\u00e3o mais longo)\r\n- Comprimento: 3,70 m \r\n- Altura: segue o perfil definido na resolu\u00e7\u00e3o \r\n- Usada em vias onde a redu\u00e7\u00e3o de velocidade precisa ser mais suave.\r\n\r\n Tipo B (padr\u00e3o mais curto)\r\n- Comprimento: 1,50 m \r\n- Altura: segue o perfil definido na resolu\u00e7\u00e3o \r\n- Usada em locais onde \u00e9 necess\u00e1ria redu\u00e7\u00e3o mais brusca.\r\n\r\nEsses dois modelos s\u00e3o os \u00fanicos permitidos no Brasil. E em Upanema se conta nos dedos entre as dezenas de lombadas que est\u00e3o de acordo com a lei.\r\n\r\nAs Regras gerais importantes que o Contran define sao claras:\r\n\r\nSegundo a Resolu\u00e7\u00e3o 600/2016:\r\n\r\n- A lombada s\u00f3 pode ser instalada ap\u00f3s estudo t\u00e9cnico comprovando necessidade. \r\n- \u00c9 proibido usar tachas, tach\u00f5es ou dispositivos semelhantes transversalmente \u00e0 via. \r\n- A instala\u00e7\u00e3o deve seguir rigorosamente o padr\u00e3o geom\u00e9trico definido pelo CONTRAN. \r\n- A sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal \u00e9 obrigat\u00f3ria (placas e pintura). \r\n- A lombada deve ser a \u00faltima alternativa \u2014 outras medidas de engenharia devem ser consideradas antes.\r\n\r\nPor que isso importa?\r\nLombadas fora do padr\u00e3o podem:\r\n- Danificar ve\u00edculos \r\n- Causar acidentes \r\n- Ser consideradas irregulares e obrigar o munic\u00edpio a remov\u00ea-las \r\n- Gerar responsabilidade civil para o \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito\r\n\r\nTalvez o secret\u00e1rio de infraestrutura nao tenho o conhecimento t\u00e9cnico sobre essa lei, mas \u00e9 de suma import\u00e2ncia a adequa\u00e7\u00e3o e creio que os nobres vereadores tambem sofrem com isso.\r\n\r\n \r\n\r\nFontes: \r\nResolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 600/2016 \r\nCET-SP explicando os tipos de lombada segundo a Resolu\u00e7\u00e3o 973/2022 \r\nPortal do Tr\u00e2nsito sobre regras e exce\u00e7\u00f5es para lombadas", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2026-01-06T13:32:13-03:00", "responses": [ { "creator": "SCDFMASTER", "date": "2026-01-06T13:32:13.645321", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3),\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Upanema agradece a manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada por meio do canal da Ouvidoria e reconhece a relev\u00e2ncia do tema apresentado, que trata da mobilidade urbana, da seguran\u00e7a vi\u00e1ria e da adequa\u00e7\u00e3o das ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) existentes nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.\r\n\r\nEsclarecemos, contudo, que a C\u00e2mara Municipal exerce fun\u00e7\u00f5es legislativas e fiscalizat\u00f3rias, n\u00e3o sendo respons\u00e1vel direta pela execu\u00e7\u00e3o de obras, instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de lombadas, atribui\u00e7\u00f5es estas que competem ao Poder Executivo Municipal, por meio de seus \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos, como a Secretaria de Infraestrutura ou setor respons\u00e1vel pelo tr\u00e2nsito.\r\n\r\n\u00c9 poss\u00edvel que tenha ocorrido uma confus\u00e3o entre os canais institucionais da C\u00e2mara Municipal e da Prefeitura. Dessa forma, para que a demanda tenha o encaminhamento adequado e possa ser analisada tecnicamente pelo \u00f3rg\u00e3o competente, orientamos que a solicita\u00e7\u00e3o seja registrada junto \u00e0 Ouvidoria do Poder Executivo Municipal ou diretamente \u00e0 secretaria respons\u00e1vel.\r\n\r\nRessaltamos, entretanto, que esta Casa Legislativa pode, no \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es, levar o tema ao conhecimento dos vereadores, possibilitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas legislativas ou fiscalizat\u00f3rias, como requerimentos, indica\u00e7\u00f5es ou pedidos de informa\u00e7\u00e3o ao Executivo, caso entendam pertinente.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso com a escuta da popula\u00e7\u00e3o e com o encaminhamento respons\u00e1vel das demandas de interesse coletivo, colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar dentro de suas compet\u00eancias legais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Upanema" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Projeto de Lei que visa a adequa\u00e7\u00e3o das ondula\u00e7\u00f5es transversais no munic\u00edpio de Upanema, de acordo com a lei 600/2016 do Contran", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/e-sic_e_ouvidoria/20251208121021" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "03226700200", "creation_date": "2025-12-22T08:19:09-03:00", "description": "Em fev/2026 pretendo ir essa cidade, terra natal de meu pai. Foi em 1.979 que tive oportunidade de conhecer meu av\u00f4 (Jo\u00e3o Galdino) e tio Z\u00e9 caboclo, moravam na rua Manoel Rocha, pr\u00f3ximo ao acesso da estrada que liga o upanema a Mossor\u00f3. De modo de que n\u00e3o tenho contato com essa fam\u00edlia ha mais de 20 anos. Gostaria ajuda localizar esses parentes.Meu falecido pai, Francisco Cassimiro da Silva, veio pra regi\u00e3o amaz\u00f4nica d\u00e9cada de 40!", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2026-01-06T13:26:04-03:00", "responses": [ { "creator": "SCDFMASTER", "date": "2026-01-06T13:26:04.064283", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada solicitante,\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Upanema agradece o contato realizado por meio do canal da Ouvidoria e reconhece a relev\u00e2ncia da solicita\u00e7\u00e3o apresentada, que envolve a busca por v\u00ednculos familiares e a valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e da hist\u00f3ria local.\r\n\r\nInformamos que esta Casa Legislativa tem total interesse em colaborar no que estiver ao seu alcance para auxiliar na localiza\u00e7\u00e3o das pessoas mencionadas. No entanto, para que possamos dar prosseguimento \u00e0 an\u00e1lise da demanda e verificar poss\u00edveis encaminhamentos, \u00e9 indispens\u00e1vel que a solicitante forne\u00e7a um meio de contato, como telefone ou endere\u00e7o de e-mail, a fim de possibilitar a comunica\u00e7\u00e3o direta e o devido acompanhamento da solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDessa forma, solicitamos, por gentileza, que sejam encaminhados os dados de contato por meio deste canal de Ouvidoria, para que possamos dar andamento \u00e0 demanda apresentada.\r\n\r\nColocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e reiteramos nosso compromisso com a escuta cidad\u00e3 e o atendimento \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es recebidas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Upanema" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Encontrar parentes, ap\u00f3s 45 anos de visita essa cidade", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/e-sic_e_ouvidoria/20251222081909" }, { "area": "secretaria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "120.591.094-85", "creation_date": "2026-05-12T11:58:13-03:00", "description": "Venho por meio desta mensagem solicitar formalmente o acesso \u00e0s Atas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal referentes ao per\u00edodo do processo de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do nosso munic\u00edpio (d\u00e9cada de 1950).\r\n\r\nEsta consulta \u00e9 parte fundamental da pesquisa para a minha disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, que busca analisar a hist\u00f3ria e a mem\u00f3ria da autonomia pol\u00edtica de Upanema. O acesso aos livros de atas \u00e9 indispens\u00e1vel para o levantamento de fontes prim\u00e1rias e para o rigor cient\u00edfico do trabalho.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2026-05-13T14:27:22-03:00", "responses": [ { "creator": "SCDFMASTER", "date": "2026-05-13T14:27:14.178071", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezada,\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Upanema acusa o recebimento de sua solicita\u00e7\u00e3o referente ao acesso \u00e0s Atas das Sess\u00f5es Legislativas do per\u00edodo relacionado ao processo de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do munic\u00edpio, compreendendo a d\u00e9cada de 1950.\r\n\r\nInicialmente, registramos a relev\u00e2ncia acad\u00eamica e hist\u00f3rica da pesquisa desenvolvida, especialmente por contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria pol\u00edtica e institucional de Upanema.\r\n\r\nInformamos que a demanda ser\u00e1 encaminhada aos setores competentes para levantamento e verifica\u00e7\u00e3o da disponibilidade do acervo solicitado, observando os procedimentos previstos na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011) e demais normas aplic\u00e1veis.\r\n\r\nT\u00e3o logo haja retorno acerca da localiza\u00e7\u00e3o e possibilidade de acesso aos documentos, esta Ouvidoria prestar\u00e1 as devidas informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria\r\nC\u00e2mara Municipal de Upanema" } ], "review_state": "accepted", "rg": "3.489.218", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de acesso ao acervo hist\u00f3rico \u2013 Pesquisa de Mestrado", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/e-sic_e_ouvidoria/20260512115813" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Secretaria Administrativa", "email": "camaradeupanema@gmail.com", "responsible": "RONALD AUGUSTO DE FIGUEIREDO AQUINO" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "procuradoriacamaraupanema@gmail.com", "responsible": "GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA ALMEIDA" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "ouvidoriacmu@gmail.com", "responsible": "IDELZUITE FERREIRA DA GAMA NETA" }, { "area": "Secretaria Legislativa e Plen\u00e1rio", "email": "secretaria.cmupn@gmail.com", "responsible": "ELISON ISAAC DA SILVA PEREIRA" }, { "area": "Gabinete Presidencia", "email": "gabpresidenciacmu@gmail.com", "responsible": "MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS" }, { "area": "Procuradoria Especial da Mulher", "email": "promulhercmupanema@gmail.com", "responsible": "MAGNOLIA CABRAL" }, { "area": "Sala de Atendimento Virtual", "email": "savcamaraupanema@gmail.com", "responsible": "GABRIEL BRUENENG DA SILVA CASTRO" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.\r\nRespons\u00e1vel: ELISON ISAAC DA SILVA PEREIRA\r\ne-mail para solicita\u00e7\u00e3o: secretaria.cmupn@gmail.com / Presencialmente de segunda a sexta, das 08h00 \u00e0s 12h00 na C\u00e2mara de Upanema ( R. Jo\u00e3o Francisco, 112, Centro\r\nUpanema/RN - CEP: 59670-000 )\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nOUVIDORIA: ouvidoriacmu@gmail.com ( 84 988607324 )\r\nRespons\u00e1vel: IDELZUITE FERREIRA DA GAMA NETA\r\nMATR\u00cdCULA: 000101-2\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\nRegulamenta\u00e7\u00e3o\r\nLei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) - federal n\u00ba 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades.", "display_claims": true, "email_template": "

Regulamenta\u00e7\u00e3o: Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) - federal n\u00ba 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades.

", "email_template_states": "", "managers": [], "title": "e-SIC e Ouvidoria", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/e-sic_e_ouvidoria" } ] }