[{"description": "", "title": "Diárias", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/347793489f6f4c41b21bbe48a311ad37", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/diarias", "uid": "347793489f6f4c41b21bbe48a311ad37"}, {"description": "O projeto de lei do Poder Legislativo é uma proposta apresentada por um vereador com o objetivo de criar, alterar ou revogar normas no âmbito municipal, visando atender necessidades da população e melhorar a gestão pública local. Após análise e votação na Câmara, o projeto aprovado segue para sanção ou veto do prefeito, integrando o processo democrático e participativo da legislação municipal.", "title": "Projeto de Lei", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/11ed9621a2e741d297d6f50fcb6db03b", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/projeto-de-lei", "uid": "11ed9621a2e741d297d6f50fcb6db03b"}, {"description": "", "title": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03_2026 ", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/51792a9346af49f58fda1375689750ba", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-contratacao-direta/aviso-de-contratacao-dispensa-de-licitacao-no-03_2026", "uid": "51792a9346af49f58fda1375689750ba"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/338f94ff692e4982927d6e5c9276b1c7", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-1/2025", "uid": "338f94ff692e4982927d6e5c9276b1c7"}, {"description": "", "title": "2023", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0771ecaf8fb046d1acb6cce190d9b4e9", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-1/2023", "uid": "0771ecaf8fb046d1acb6cce190d9b4e9"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/d0599ddbc2534c089f6db2b20e0c16de", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-1/2022", "uid": "d0599ddbc2534c089f6db2b20e0c16de"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/ce75a9e36b894334b126775d4bfc4bd9", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/2022", "uid": "ce75a9e36b894334b126775d4bfc4bd9"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/4cf93f85a1fd49b9b2190c8559a2b075", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/institucional", "uid": "4cf93f85a1fd49b9b2190c8559a2b075"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/19eab894c09b4c3c9ed2e86473c985a4", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/institucional/acesso", "uid": "19eab894c09b4c3c9ed2e86473c985a4"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7292d5567617466181ba58ca997dc8db", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/institucional/historia", "uid": "7292d5567617466181ba58ca997dc8db"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f05c1ef3863749b393602eaea3bd4c37", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "f05c1ef3863749b393602eaea3bd4c37"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7b971cfc62e847bf81e23ab6f7cc5eb3", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "7b971cfc62e847bf81e23ab6f7cc5eb3"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.\r\n\r\nO Regimento Interno da Câmara Municipal é o instrumento que organiza e disciplina o funcionamento legislativo, garantindo a ordem, a transparência e a eficiência dos trabalhos parlamentares. Ele estabelece as normas para a realização das sessões, a tramitação de proposições, os direitos e deveres dos vereadores e a interação com a sociedade. Ao assegurar o respeito às regras democráticas, o Regimento Interno fortalece a representatividade popular e contribui para uma gestão pública mais justa e participativa.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/2335da95268641998c63bd7f22eb4053", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "2335da95268641998c63bd7f22eb4053"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b3c294a35e5644d48cd2488c4f81e01e", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/institucional/noticias", "uid": "b3c294a35e5644d48cd2488c4f81e01e"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/3add1e8f661e486096f700aab040d3c8", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/institucional/clipping", "uid": "3add1e8f661e486096f700aab040d3c8"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/4be656f60a294dea8316bd653d20b5af", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/institucional/eventos", "uid": "4be656f60a294dea8316bd653d20b5af"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b0377948e67e4ee5a89a7390c9873f74", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/institucional/fotos", "uid": "b0377948e67e4ee5a89a7390c9873f74"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c262b6fc02eb4daa88b034cf0d3a7a60", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/institucional/videos", "uid": "c262b6fc02eb4daa88b034cf0d3a7a60"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b5d74074750340f29b3b6baa20b82ca5", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/institucional/audios", "uid": "b5d74074750340f29b3b6baa20b82ca5"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/35d3b45983ea4e5d96f4f10a2633bf38", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/processo-legislativo", "uid": "35d3b45983ea4e5d96f4f10a2633bf38"}, {"description": "A Câmara Municipal de Upanema informa que todos os atos legislativos, incluindo requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução, decretos legislativos, moções e demais matérias que compõem a atividade parlamentar, estão disponíveis para consulta pública na plataforma SmartLegis. Por meio desse sistema, o cidadão pode acompanhar, de forma transparente e acessível, a tramitação, o conteúdo e o histórico das proposições legislativas do Poder Legislativo Municipal.", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/829ea20befc847f5903d5728c0e8b249", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "829ea20befc847f5903d5728c0e8b249"}, {"description": "A Câmara Municipal de Upanema informa que todos os projetos de lei e demais matérias que compõem a atividade parlamentar, estão disponíveis para consulta pública na plataforma SmartLegis(link abaixo). Por meio desse sistema, o cidadão pode acompanhar, de forma transparente e acessível, a tramitação, o conteúdo e o histórico das proposições legislativas do Poder Legislativo Municipal.", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/121f5b7255434dbf86badb92cfbd6940", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "121f5b7255434dbf86badb92cfbd6940"}, {"description": "A Câmara Municipal de Upanema informa que todos os Decretos legislativos e demais matérias que compõem a atividade parlamentar, estão disponíveis para consulta pública na plataforma SmartLegis(link abaixo). Por meio desse sistema, o cidadão pode acompanhar, de forma transparente e acessível, a tramitação, o conteúdo e o histórico das proposições legislativas do Poder Legislativo Municipal.\r\nLink: https://upanema.smartlegis.net.br/externo\r\n\r\n\r\n\r\n", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/dd27a125c7d14fac9e2873574146d8c0", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "dd27a125c7d14fac9e2873574146d8c0"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/e4dff620cc7b46f2996e9676e1a28efe", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "e4dff620cc7b46f2996e9676e1a28efe"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c19ca665a26f42d6be0dd4df11512a15", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "c19ca665a26f42d6be0dd4df11512a15"}, {"description": "A Câmara Municipal de Upanema informa que todos os Requerimentos e demais matérias que compõem a atividade parlamentar, estão disponíveis para consulta pública na plataforma SmartLegis(link abaixo). Por meio desse sistema, o cidadão pode acompanhar, de forma transparente e acessível, a tramitação, o conteúdo e o histórico das proposições legislativas do Poder Legislativo Municipal.", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/588c4bd041df447f855e7de9eaca4a73", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "588c4bd041df447f855e7de9eaca4a73"}, {"description": "A Câmara Municipal de Upanema informa que todas as Moções e demais matérias que compõem a atividade parlamentar, estão disponíveis para consulta pública na plataforma SmartLegis(link abaixo). Por meio desse sistema, o cidadão pode acompanhar, de forma transparente e acessível, a tramitação, o conteúdo e o histórico das proposições legislativas do Poder Legislativo Municipal.", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/93737564a7fd46e98ae4a443ad0b7851", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "93737564a7fd46e98ae4a443ad0b7851"}, {"description": "As Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Upanema são o espaço oficial de debate, deliberação e votação das matérias legislativas de interesse da população. Nesta aba, o cidadão pode acompanhar o calendário das sessões do exercício 2026 além de acessar os links para as transmissões ao vivo e o arquivo em vídeo das sessões realizadas. O objetivo é garantir transparência, publicidade dos atos legislativos e fortalecer a participação cidadã no processo democrático.\r\n\r\nAs Sessões da Câmara de Upanema acontecem, durante o período legislativo de 2026, toda quarta-feira a partir das 17h00 na sede.( R. João Francisco, 112, Centro  - Upanema/RN - CEP: 59670-000 )", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/74eb72ab1330417196ef70ce0e6e7d35", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "74eb72ab1330417196ef70ce0e6e7d35"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/031693541eb54661b3a1db4f39f451c9", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/leis", "uid": "031693541eb54661b3a1db4f39f451c9"}, {"description": "A Lei Orgânica do Município é a principal norma que rege a vida administrativa, política e social da cidade, funcionando como a \"Constituição Municipal\". Elaborada com base na Constituição Federal e Estadual, ela define a organização dos poderes locais, os direitos e deveres dos cidadãos, e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do município. É por meio da Lei Orgânica que se garantem a autonomia municipal, a participação popular e a construção de uma gestão pública eficiente e democrática.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Câmara municipal de Upanema", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/56a23272bd1f4ad1a9651a3fb5f2ad5c", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "56a23272bd1f4ad1a9651a3fb5f2ad5c"}, {"description": "", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Câmara municipal de Upanema", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/998d9b1c3c764444990baa7f4fc4b5b5", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "998d9b1c3c764444990baa7f4fc4b5b5"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/90f813018fbe4861a0bd619891c8c313", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia", "uid": "90f813018fbe4861a0bd619891c8c313"}, {"description": "Na aba Receitas e Despesas, a Câmara Municipal de Upanema disponibiliza ao cidadão o acesso direto ao Portal da Transparência, onde estão publicadas informações detalhadas sobre a execução orçamentária, financeira e contábil do Poder Legislativo. Nesse ambiente, é possível consultar dados sobre receitas, despesas, contratos, licitações, folha de pagamento e demais informações exigidas pela legislação, assegurando o controle social, a publicidade dos atos administrativos e o compromisso permanente com a transparência pública.", "title": "Receitas e Despesas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/43034da92a4c4544b552a9fe7d84cb59", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "43034da92a4c4544b552a9fe7d84cb59"}, {"description": "Nesta seção, a Câmara Municipal de Upanema disponibiliza, de forma transparente e acessível, todas as informações referentes às licitações e aos contratos administrativos. Os dados são publicados em conformidade com a legislação vigente, permitindo o acompanhamento pela população, órgãos de controle e demais interessados, em respeito aos princípios da legalidade, publicidade, eficiência e controle social.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/d53464eb999e44aebfecbc2b6d7ddf7b", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "d53464eb999e44aebfecbc2b6d7ddf7b"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Câmara municipal de upanema", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/25d1d9881e8d49959cbd49d7d38f0396", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "25d1d9881e8d49959cbd49d7d38f0396"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/92891896fdcd4007b1ace05ce384e269", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "92891896fdcd4007b1ace05ce384e269"}, {"description": "", "title": "ATOS administrativos", "creator": "Fernando Deyvid", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/e2a49962f83a48408cf66d9c6734c781", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "e2a49962f83a48408cf66d9c6734c781"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7e4e3b90a74b4ea8aeeacd73cbbe9be4", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "7e4e3b90a74b4ea8aeeacd73cbbe9be4"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/349b0e218e314b1bad200b1f73877e26", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "349b0e218e314b1bad200b1f73877e26"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/333753c54a7044bfa185b6796e26a26b", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/links-uteis", "uid": "333753c54a7044bfa185b6796e26a26b"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7c4a9bee1bba4f53a98a3c418fe31e6f", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/imagens", "uid": "7c4a9bee1bba4f53a98a3c418fe31e6f"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/54368094df994c73999d4c463c4cac6a", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/boletins", "uid": "54368094df994c73999d4c463c4cac6a"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b25089c91db54dd49157d5cb40d223b5", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/enquetes", "uid": "b25089c91db54dd49157d5cb40d223b5"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/cd365ef9eb104e8d8b5e7a81504914d4", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "cd365ef9eb104e8d8b5e7a81504914d4"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares.", "title": "Legislaturas", "creator": "Câmara de Upanema", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/e3c462fdc3ca4dcdb55df86fc513931e", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "e3c462fdc3ca4dcdb55df86fc513931e"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/5700f43f918340b392222ddb04792503", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "5700f43f918340b392222ddb04792503"}, {"description": "", "title": "Transmissão de Sessão", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/e13665a1c7c04656bc823e18e0a74540", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/processo-legislativo/transmissao-de-sessao", "uid": "e13665a1c7c04656bc823e18e0a74540"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9c5bb172383e4a81920c6354bbd7bdab", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/requerimentos", "uid": "9c5bb172383e4a81920c6354bbd7bdab"}, {"description": "", "title": "ATAS das Sessões", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c4b97073f9ab42888fb930abe8db80ad", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/atas-das-sessoes", "uid": "c4b97073f9ab42888fb930abe8db80ad"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "Fernando Deyvid", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/96d1868a97b54dc9afb0562ff8000e37", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/atas-das-sessoes/2025", "uid": "96d1868a97b54dc9afb0562ff8000e37"}, {"description": "", "title": "2024", "creator": "Fernando Deyvid", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7598f090708247519bb1f4eda355caaf", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/atas-das-sessoes/2024", "uid": "7598f090708247519bb1f4eda355caaf"}, {"description": "", "title": "2023", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0dbb2a81b16547e29a93ec8b90e3ad3c", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/atas-das-sessoes/2023", "uid": "0dbb2a81b16547e29a93ec8b90e3ad3c"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/aebc837b94414e3f9f9afc7f8baf2008", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/atas-das-sessoes/2022", "uid": "aebc837b94414e3f9f9afc7f8baf2008"}, {"description": "", "title": "2021", "creator": "Fernando Deyvid", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/93eb8b24e1b64ed0a2070fe5001d73a7", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/atas-das-sessoes/2021", "uid": "93eb8b24e1b64ed0a2070fe5001d73a7"}, {"description": "", "title": "2020", "creator": "Fernando Deyvid", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/6eb6b5b110004feaac5f3253cf5bd3cd", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/atas-das-sessoes/2020", "uid": "6eb6b5b110004feaac5f3253cf5bd3cd"}, {"description": "", "title": "2019", "creator": "Fernando Deyvid", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/90d6b6869900416f8bde86901daf5296", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/atas-das-sessoes/2019", "uid": "90d6b6869900416f8bde86901daf5296"}, {"description": "", "title": "Comissões 18º Legislatura", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/1c3344b93aa549ba80f4b0ba20b171d5", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissoes-18o-legislatura", "uid": "1c3344b93aa549ba80f4b0ba20b171d5"}, {"description": "", "title": "Dispensas de licitações ", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/dc91ea25e3c8481abddb21beaa4b5b72", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensas-de-licitacoes-1", "uid": "dc91ea25e3c8481abddb21beaa4b5b72"}, {"description": "", "title": "Inexigibilidade ", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/29e93cd1a4f742e4bbdcd8a22eee206a", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade", "uid": "29e93cd1a4f742e4bbdcd8a22eee206a"}, {"description": "", "title": "Pregões ", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/448959e839ac43fcad57bb6b913bb08e", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregoes", "uid": "448959e839ac43fcad57bb6b913bb08e"}, {"description": "Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, por demanda, de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Upanema/RN.", "title": "AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/eff0cf7d122f443280972e8e05d340c7", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-contratacao-direta/aviso-de-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-no-01-2026", "uid": "eff0cf7d122f443280972e8e05d340c7"}, {"description": "", "title": "Responsabilidade Fiscal", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/ed63193b268f41b0869bff7b1f0b04c3", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/responsabilidade-fiscal", "uid": "ed63193b268f41b0869bff7b1f0b04c3"}, {"description": "", "title": "Competência", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/d8b6f015fa1e46baa5452b318c31ca57", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/institucional/competencia", "uid": "d8b6f015fa1e46baa5452b318c31ca57"}, {"description": "", "title": "1º Semestre 2023", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/764bca05376049bc92f294fb79584036", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/decretos/1o-semestre-2023", "uid": "764bca05376049bc92f294fb79584036"}, {"description": "", "title": "Aviso de contratação direta ", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/cb482b5deb344987b0ceb0665e8c2da5", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-contratacao-direta", "uid": "cb482b5deb344987b0ceb0665e8c2da5"}, {"description": "", "title": "Credenciamento", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/8625d34b469f4f2babb9fd9573660460", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/credenciamento", "uid": "8625d34b469f4f2babb9fd9573660460"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e manutenção\r\ndo carpete e cadeiras do Plenário da Câmara Municipal de Upanema/RN", "title": "AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/ef96f13ab79441a0b81921f2c132359b", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-contratacao-direta/aviso-de-contratacao-dispensa-de-licitacao-no-06-2026", "uid": "ef96f13ab79441a0b81921f2c132359b"}, {"description": "A Câmara Municipal de Upanema reafirma seu compromisso com a proteção dos dados pessoais, a transparência e o uso responsável das informações no ambiente digital. Embora a regulamentação interna da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018) ainda esteja em fase de elaboração, o Poder Legislativo Municipal adota boas práticas de segurança da informação e respeito à privacidade dos cidadãos em seus canais institucionais.", "title": " Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/09b1184ecae049008b724436a23a3e42", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd-e-governo-digital", "uid": "09b1184ecae049008b724436a23a3e42"}, {"description": "", "title": "Portarias", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/8d4a0d865f0d48a1ab8070a2d9dcd69a", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-1", "uid": "8d4a0d865f0d48a1ab8070a2d9dcd69a"}, {"description": "", "title": "2024", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/484a11b1805240bc9f97dc553bd91e4b", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias-1/2024", "uid": "484a11b1805240bc9f97dc553bd91e4b"}, {"description": "Nesta seção, você poderá consultar as Resoluções da Câmara. Os documentos anteriores a agosto de 2023 estão disponíveis em formato PDF para download e leitura. A partir de agosto de 2023, todas as Resoluções são publicadas diretamente no nosso portal eletrônico SMARTLEGIS", "title": "Resoluções", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/3d024c8fee324be0ac10b44a9a8eae9d", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes", "uid": "3d024c8fee324be0ac10b44a9a8eae9d"}, {"description": "", "title": "2023", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/d8b376a695d3407fbad7ab0c1710009e", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/projeto-de-lei/1o-semestre-2023", "uid": "d8b376a695d3407fbad7ab0c1710009e"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f66543bdfed145f6aac4c7f545fccf2e", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/projeto-de-lei/2022", "uid": "f66543bdfed145f6aac4c7f545fccf2e"}, {"description": "", "title": "Missão, Visão e Valores", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/994baabd04604e8b81dd32d71f6e9096", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/institucional/missao-visao-e-valores", "uid": "994baabd04604e8b81dd32d71f6e9096"}, {"description": "", "title": "1º Semestre 2023", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/5e8b131c7bc349fd9c39ff99f102c1de", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/1o-semestre-2023", "uid": "5e8b131c7bc349fd9c39ff99f102c1de"}, {"description": "", "title": "2023", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/093e6470962144fd8f2c34681685c3a5", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/requerimentos/2023", "uid": "093e6470962144fd8f2c34681685c3a5"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/5e58ad68e8c849c6a65a5d2f77af3ac5", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/decretos/2022", "uid": "5e58ad68e8c849c6a65a5d2f77af3ac5"}, {"description": "", "title": "Carta de Serviços ao Usuário", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/47dee0a82f3c4bbe9053660b9e725658", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/institucional/carta-de-servicos-ao-usuario", "uid": "47dee0a82f3c4bbe9053660b9e725658"}, {"description": "", "title": "Decretos", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/e3d5aae31c6c423683250e5775601946", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos/decretos", "uid": "e3d5aae31c6c423683250e5775601946"}, {"description": "", "title": "Contratos e aditivos", "creator": "SCDFMASTER", "uri": "https://www.upanema.rn.leg.br/apidata/content/Folder/55afa8d300ff45b88fa6360653f29a16", "identifier": "https://www.upanema.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-e-aditivos", "uid": "55afa8d300ff45b88fa6360653f29a16"}]