Após feriado, Câmara Municipal realiza sessão ordinária

Na sessão desta sexta-feira (03), quatro requerimentos foram apresentados, um Projeto foi encaminhado para as comissões e outro foi aprovado. Saiba quais foram:

Requerimentos apresentados

- Nº 253/2019, de autoria do vereador Lamark Carvalho,  considerando que as chuvas que caíram no município este ano e o forte calor tem proporcionado condições e ambiente favorável  para a proliferação de mosquitos transmissores de doenças, requer do poder executivo, a disponibilização e utilização em benefício das famílias Upanemenses, o uso de "carro fumacê" com aplicação espacial de inseticidas no Município de Upanema -RN, como forma de combater os mosquitos transmissores de doença.

- Nº 254/2019, de autoria do vereador Ibamar Costa, requer dessa presidência que seja oficializada a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, na pessoa da Excelentíssima Senhora Iris Maria de oliveira, solicitando a instalação do Programa Restaurante Popular no Município de Upanema - RN.

- Nº 255/2019, de autoria do vereador Ibamar Costa, considerando que a temperatura em Upanema varia entre 21 ºC a 38 ºC, e as vezes superando os 39 ºC, ensejando portando um consumo maior de água. Considerando que a Escola Municipal Maria Gorete, possui atualmente 750 alunos matriculados com uma média de 350 alunos por turno de funcionamento. Considerando ainda que o referido estabelecimento de ensino possui tão somente um único bebedouro industrial com 03 torneiras destinado a atender  a toda demanda acima relacionada, sendo insuficiente. Por tais razões, requer do poder executivo, a aquisição de novos bebedouros para a referida escola, garantindo o pleno acesso a água gelada para alunos e servidores, sobretudo em horários de grande elevação térmica.

 - Nº 256/2019, de autoria do vereador Edson Bezerra, requer do poder executivo, a reforma do Teto (Forro), assim como também, a manutenção das instalações elétricas e hidráulicas da Unidade Básica de Saúde Delson Simão da Silva, no Projeto de Assentamento Palheiros III, Zona Rural de Upanema - RN.

Projeto de Lei apresentado e encaminhado para as comissões 

- Projeto de Lei nº 036/2019, apresentado pelo vereador Aisamaque Dalyton, cria o Programa Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PMCAFES) no município de Upanema - RN, e dá outras providências.

Projeto de Lei aprovado

- Dispositivo à resolução nº 54/2018, que institui o Projeto Vereador Mirim da Câmara Municipal de Upanema -RN, de autoria do presidente, Monthalggan Fernandes.