Câmara Municipal de Upanema: pauta apresentada na sessão deste dia 12/04

por Upa publicado 12/04/2019 17h15, última modificação 12/04/2019 17h26

 

                                                             REQUERIMENTOS E PROJETO APROVADOS 

 

- Requerimento n.º 245/2019, de autoria do vereador Aisamaque Dalyton, considerando que em oportunidade pretéritas foram apresentados os requerimentos n. 281/2016, n. 283/2016, n.026/207 e n. 149/2018 regularmente aprovados nos termos regimentais e posteriormente encaminhados a autoridade municipal competente; Reitera-se mais uma vez, ao Poder Executivo o pedido providências para remoção de animais caninos que encontra-se soltos pelas vias públicas de Upanema-RN, levando risco a saúde e integridade física de nossos munícipes independente da idade. 

- Requerimento n.º 246/2019, também de autoria do vereador Aisamaque Dalyton, requer da presidência desta Augusta Casa de Leis, que seja agendada audiência pública com o tema(s) " Juventude, Políticas Públicas e Participação Social" com rol de convidados a ser(em) apresentado(s) oportunidade.

- Requerimento n.º 248/2019, de autoria do vereador Franklin Moura, requer do Poder Executivo que seja disponibilizado em cada comunidade rural a seguir referenciada, uma ambulância de forma permanente: P.A Palheiros, P.A São Geraldo, Baixa do Dutra, e P.A Bom Lugar.

- Requerimento n.º 250/2019, de autoria do vereador Gineton da Costa, requer da presidência dessa Augusta Casa de Leis, que seja agendada audiência pública com o tema(s) "Estradas Vicinais" com rol de convidados a ser(em) apresentado(s) oportunamente.

- Projeto de Lei n.º 004/2019, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal n. 521, de março de 2014 e dá outras providências.

 

                                                 PROJETO DE LEI EMCAMINHADO PARA AS COMISSÕES 

O Projeto de Lei n.º 038/2019, apresentado pelo vereador Aisamaque Dalyton,  torna gratuito o acesso  aos deficientes físicos, visuais, auditivos, mentais e orgânicos em eventos socioculturais, esportivos e nos transportes coletivos no âmbito do Município de Upanema e dá outras providências.

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