Câmara volta do recesso neste dia 02/08, saiba o que foi apresentado

por Upa publicado 02/08/2019 18h01, última modificação 02/08/2019 18h01


Requerimento nº 274/2019 de autoria do vereador Ibamar Costa – Requer o registro nos anais desta Augusta Casa de Leis, após aprovação dos nobres pares, MOÇÃO DE PESAR decorrente do falecimento de FRANCISNALDO BEZERRA, 66 (sessenta e seis) anos, com data de óbito em 08/06/2019.

Requerimento n.º 275/2019 de autoria do vereador Higor Talisson – Requer do poder executivo que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa De Leis, concedendo revisão salarial a servidores desta municipalidade nos moldes da Lei Municipal n. 650/2018, recompondo o poder aquisitivo do salário em face a inflação acumulada de 3,75% do ano de 2018.

Requerimento n.º 277/2019 de autoria do vereador Higor Talisson – Requer do poder executivo que sejam tomadas providências cabíveis para o efetivo cumprimento no âmbito municipal, quanto ao que determina a lei n.º 13.431 de 04/04/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.

Requerimento n.º 278/2019 de autoria do vereador Higor Talisson – Requer do poder executivo que seja disponibilizado  recursos e tomada as providências  cabíveis com a finalidade de construir um auditório  na Escola Municipal Maria Gorete.

Requerimento nº 279/2019 de autoria do vereador Ibamar Costa – Requer do poder executivo que seja disponibilizado recursos e tomadas as providencias cabíveis com a finalidade de levar iluminação pública a comunidade de Boágua I e II neste município.

Requerimento nº 280/2019 de autoria do vereador Ibamar Costa – Requer do poder executivo que seja disponibilizado recursos e tomadas as providencias cabíveis com a finalidade de levar iluminação pública a comunidade de P.A Salgado, neste município.

Requerimento n.º 281/2019 de autoria do vereador Higor Talisson – Requer que seja oficiado os representantes legais da Rádio Comunitária 104,9 FM, com a finalidade de solicitar que seja inserido na grade de sua programação a execução diária do hino do município.

Requerimento n.º 282/2019 de autoria do vereador Higor Talisson – Requer que sejam adotadas medidas administrativas para a inserção e programação do município de Upanema em grandes feiras nacionais e internacionais. 

Requerimento nº 283/2019 de autoria do vereador Franklin Moura – Solicita do poder executivo que sejam aditadas medidas administrativas para a limpeza da Agrovila em Palheiros III, zona rural de Upanema-RN.

Requerimento nº 284/2019 de autoria do vereador Franklin Moura – Requer do poder executivo ou a redistribuição do pedido a quem couber por determinação legal, para providenciar a troca das lâmpadas que se encontram queimadas ou com defeitos de funcionamento no seguintes postes PF:28699; PF:28594; PF:28615; PF:28746; PF:29197 localizados na Vila de Palheiros III, zona rural de Upanema-RN.

Requerimento nº 285/2019 de autoria do vereador Franklin Moura – Requer do poder executivo que seja disponibilizado recursos e tomadas as providências cabíveis com a finalidade de levar iluminação pública a Vila Descoberta na comunidade de Palheiros, neste município.

Requerimento de nº 286/2019 de autoria do vereador Lamark Carvalho – Requer do poder executivo que seja disponibilizada a Câmara Municipal de Vereadores no prazo previsto do art. 23 da Lei orgânica Municipal de Upanema toda documentação existente comprovando a despesa do município de Upanema com Seleção de Futebol representante do respectivo ente político na Copa Oeste realizada no ano de 2019.

Requerimento de nº 287/2019 de autoria do vereador Lamark Carvalho – Requer a presidência da Câmara Municipal de Upanema, na pessoa do Senhor Vereador Oseas Monthalggan Fernandes Costa, providencias no sentido de realizar as adequações de acessibilidade no espaço arquitetônico da Câmara Municipal obedecendo as Normas Técnicas de Acessibilidade ABNT NBR 9050/2015, delineada sobre a égide da Lei Federal n.º 10.098/2000.

 

 

 

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