FIQUE POR DENTRO - PAUTA DA SESSÃO

por Upa publicado 13/12/2018 00h24, última modificação 13/12/2018 00h24

 

 

Foi realizada nesta quarta-feira, 12, a 18ª e a 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Upanema. As duas, ocorreram neste dia, devido um déficit. Durante o expediente ocorreu o seguinte:

Projetos de Lei – Aprovados por Unanimidade                  

- Nº 033/2018 de autoria do Ver. Edson Bezerra, que denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Beira Rio, Município de Upanema, e dá outras providencias.  

- Nº 034/2018 – Cria a Semana da Agricultura Familiar no Município de Upanema, e dá outras providencias; Nº 035/2018, denomina o logradouro público urbano que menciona no bairro Pêgas, município de Upanema, e dá outras providências. Ambos do Ver. Aisamaque Dalyton.

-  Nº016/2018 de autoria do poder executivo Municipal, institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – (NF-e) no município de Upanema/RN e dá outras providencias.

 

Requerimentos - Aprovados

- Nº 206/2018 apresentado por Ver. Lamark Carvalho, requer do poder executivo, que seja viabilizada a pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Manoel da Silva, situada no Bairro Pêgas, zona urbana de Upanema/RN.

- Nº 205/2018, exposto pelo Ver. Aisamaque, requer que seja enviado oficio com AR a Empresa de Pesquisa DO Rio Grande do Norte – EMPARN, solicitando a aquisição de pluviômetros automáticos para serem implantados na Zona Rural do município de Upanema/RN.

 

Regime de Urgência

O poder executivo encaminhou o Projeto de Lei nº017/2018, para ser apreciado que autoriza celebrar Convenio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providencias.

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