Requerimentos e moção de pesar apresentados pelos vereadores na sessão ordinária do dia 17/05/2019

por Upa publicado 17/05/2019 22h35, última modificação 17/05/2019 22h41

 

Veja na sequência os requerimentos apresentados pelos vereadores da Câmara Municipal de Upanema. No decorrer dos requerimentos veremos  solicitações tanto para  área da educação, social, esportiva  quanto para a saúde.

-  Vereador Lamark Carvalho, através do requerimento nº 257/2019, requer do poder executivo, a aquisição e disponibilização em favor das comunidades rurais em Upanema-RN, redes de futebol de campo, futsal, e vôlei, como incentivo a pratica de esportes.

- Vereador Carlos Alberto, através do requerimento de nº 263/2019, requer da Presidência  dessa Augusta Casa de Leis, que seja agendada nos termos regimentais, sessão solene em alusão e comemoração ao quinquagésimo ano de existência da Assembleia de Deus no Município de Upanema-RN, com rol de convidados a ser(em) apresentados oportunamente.

- Vereador Monthalggan Fernandes, através do requerimento de nº 264/2019, requer do poder executivo que seja disponibilizado ou capacitado profissional com curso de primeiros socorros em cada escola de responsabilidade do Município.

- Vereador Monthalggan Fernandes, através do requerimento de nº 265/2019, requer do poder executivo que seja disponibilizado  ou capacitado profissional do magistério em cada escola de responsabilidade do Município, apto a trabalhar com crianças com sintomas de autismo.

- Vereador Monthalggan Fernandes, através do requerimento de nº  266/2019, considerando que a Lei n. 10.048/2000 assegurou o direito de atendimento prioritário  as pessoas especificas como Idosos, Portadores de Necessidades Especiais, Gestantes e etc. Considerando que outros municípios tem ratificado o estado da pessoa  por meio de emissão de carteira a ser utilizada em estabelecimentos públicos e privados que devem obediência  a lei anteriormente mencionada. Por tais razões, requer do poder executivo que seja adotada medidas administrativas para emissão de carteira especifica para as pessoas residentes nesse município que se enquadrem nos termos da lei federal referenciada.

- Vereador Monthalggan Fernandes, Presidente da câmara Municipal de Upanema-RN, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a presente resolução  de nº 54/2018, nos termos definidos que institui o Projeto Câmara Mirim.

- Requerimento de nº  267/2019, foi apresentada nos anais desta Augusta Casa de Leis, após aprovação dos nobres pares, MOÇÃO DE PESAR decorrente do falecimento do Ex-vereador e Ex-Presidente Antônio Barbosa da Silva, com data do óbito em 12/05/2019.

 

 

 

 

 

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