Sessão ordinária, do dia 18/10
Requerimentos apresentados e aprovados na ultima sessão que ocorreu dia 18/10.
Requerimento de nº.304/2019, de autoria do vereador Lamark Carvalho - Requer do poder executivo que sejam tomadas as devidas providências com a finalidade de colocação de grade de proteção, iluminação pública e manutenção da Quadra de Esportes Carlos Alexandre da Costa, localizada na Comunidade Rural Padre Pedro em Upanema-RN.
Requerimento de nº. 305/2019, de autoria do vereador Higor Talisson - Considerando o grave momento econômico que se vivência o país e a dificuldade de nossos munícipes com relação ao deslocamento até o Município de Mossoró-RN sobretudo os mais humildes de baixa condição financeira, requer a Presidência dessa Augusta Casa de Leis, que seja enviado oficio ao Juiz da 49ª Zona Eleitoral, solicitando na medida do possível, a disponibilização temporária dos serviços da justiça eleitoral em território Upanemense, com a finalidade de propiciar oportunidade aos nossos munícipes de sanar eventuais pendências que possuam perante a justiça eleitoral, bem como também, promover acesso direto a outros serviços da justiça eleitoral.
Requerimento de nº. 306/2019, de autoria do vereador Aisamaque Dalyton - Requer do poder executivo que sejam adotas providências objetivando a celebração de convênios com as universidades públicas situadas em nossa região, com a finalidade de propiciar apoio as atividades em nosso município nas diferentes áreas.
Requerimento de nº. 307/2019, de autoria do vereador Monthalggan Fernandes - Requer do poder executivo que sejam adotadas providências administrativas acrescida de efetiva disponibilização de recursos no Orçamento Geral do Município para a construção de um canil público, com o objetivo fim de recolhimento, atendimento e tratamento médico-veterinário (incluindo vacinação) dos animais abandonados , vitimas de atropelamento, maus tratos ou que estiverem extremamente debilitados por outras razões.