Câmara de Upanema

e-SIC e Ouvidoria: por Interlegis — última modificação 12/05/2026 11h58
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. Responsável: ELISON ISAAC DA SILVA PEREIRA e-mail para solicitação: secretaria.cmupn@gmail.com / Presencialmente de segunda a sexta, das 08h00 às 12h00 na Câmara de Upanema ( R. João Francisco, 112, Centro Upanema/RN - CEP: 59670-000 ) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ OUVIDORIA: ouvidoriacmu@gmail.com ( 84 988607324 ) Responsável: IDELZUITE FERREIRA DA GAMA NETA MATRÍCULA: 000101-2 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Regulamentação Lei de Acesso à Informação (LAI) - federal nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
2ª Sessão Ordinária_Data 13-08-2021.pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 09/05/2025 10h11
Localizado em Transparência / … / ATAS das Sessões / 2021
10ª Sessão Ordinária_Data 14-04-2025.pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 25/05/2025 19h49
Localizado em Transparência / … / ATAS das Sessões / 2025
TERMO_DE_REFERENCIA_assinado (1).pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 06/01/2026 14h16
Localizado em Transparência / … / Aviso de contratação direta / AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
ETP_assinado (1).pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 06/01/2026 14h16
Localizado em Transparência / … / Aviso de contratação direta / AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
Sessão Extraordinária_Data 31-05-2021.pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 09/05/2025 10h11
Localizado em Transparência / … / ATAS das Sessões / 2021
Reajuste do magistério e revisão anual dos servidores são aprovados: por Camara Municipal de Upanema — publicado 24/02/2026
Na noite desta segunda-feira (23), a Câmara de Upanema realizou uma Sessão Extraordinária para apreciar e votar, em regime de urgência, dois Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo.
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15ª Sessão Ordinária_Data 24-05-2019.pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 09/05/2025 10h18
Localizado em Transparência / … / ATAS das Sessões / 2019
5ª Sessão Ordinária_Data 19-09-2023.pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 08/05/2025 22h05
Localizado em Transparência / … / ATAS das Sessões / 2023
REGULARIZE SEU TÍTULO ELEITORAL: por Camara Municipal de Upanema — publicado 06/04/2026 — última modificação 07/04/2026 08h47
A contar desta segunda-feira (6), cidadãs e cidadãos aptos a votar nas Eleições 2026 têm até 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral, de acordo com o calendário eleitoral deste ano.
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