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A partir de Agosto 2023
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por Fernando Deyvid
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publicado
26/05/2025
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última modificação
26/05/2025 20h13
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registrado em:
resolução
Desde Agosto de 2023, todas as Resoluções são publicadas diretamente no nosso portal eletrônico SMARTLEGIS, facilitando o acesso rápido e atualizado às informações. Basta clicar no link correspondente e usar os filtros dos itens desejado para visualizar os documentos.
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Transparência
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ATOS administrativos
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Resoluções
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A partir de Agosto 2023
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por Fernando Deyvid
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publicado
26/05/2025
Desde Agosto de 2023, todos os Projetos de Leis são publicados diretamente no nosso portal eletrônico SMARTLEGIS, facilitando o acesso rápido e atualizado às informações. Basta clicar no link correspondente e usar os filtros dos itens desejado para visualizar os documentos.
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ATOS administrativos
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Projeto de Lei
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A partir de agosto de 2023
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por Fernando Deyvid
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publicado
29/05/2025
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última modificação
29/05/2025 23h32
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decretos
Desde Agosto de 2023, todos os Decretos são publicados diretamente no nosso portal eletrônico SMARTLEGIS, facilitando o acesso rápido e atualizado às informações. Basta clicar no link correspondente e usar os filtros dos itens desejado para visualizar os documentos.
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ATOS administrativos
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Decretos
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ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO
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por Fernando Deyvid
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publicado
08/05/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislaturas
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1ª Legislatura
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Ata de Audiência Pública_Data 21-06-2023.pdf
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por Fernando Deyvid
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última modificação
08/05/2025 22h05
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Transparência
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…
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ATAS das Sessões
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2023
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ATAS das Sessões
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por Fernando Deyvid
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publicado
26/05/2025
Localizado em
Transparência
/
ATOS administrativos
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Audiência Pública_Caern Data 21-06-2019.pdf
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por Fernando Deyvid
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última modificação
09/05/2025 10h18
Localizado em
Transparência
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…
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ATAS das Sessões
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2019
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Câmara de Upanema encerra primeiro semestre com mais de 200 proposições aprovadas e avanços em diversas áreas
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por Fernando Deyvid
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publicado
31/07/2025
A Câmara de Upanema concluiu o primeiro semestre legislativo de 2025 com um balanço positivo e expressivo, contabilizando a aprovação de 217 proposições ao longo do período. Entre os destaques está a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteia a elaboração do orçamento municipal do próximo ano, além de iniciativas que abrangem áreas como educação, saúde, cultura, políticas sociais e valorização dos servidores públicos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara Municipal de Upanema inicia emissão da nova Carteira de Identidade Nacional a partir de 30 de junho
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por Fernando Deyvid
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publicado
27/06/2025
A partir da próxima segunda-feira, 30 de junho, a Câmara Municipal de Upanema - RN dará início à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A medida faz parte de uma agenda nacional de modernização dos documentos públicos, garantindo maior segurança, padronização e eficiência no reconhecimento civil em todo o território brasileiro.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Carta de Serviços ao Usuário
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por Fernando Deyvid
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publicado
30/05/2025
Localizado em
Sobre a Câmara