Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Upanema - RN
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes sobre a Carteira de Identidade Nacional
RSS
Camara Municipal de Upanema
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
498
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Câmara de Upanema aprova Projeto de Lei e Requerimentos durante a 16ª Sessão Ordinária
por
Fernando Deyvid
—
publicado
25/11/2025
—
última modificação
30/01/2026 09h35
A 16ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2025, realizada pela Câmara de Upanema, foi marcada pela aprovação de importantes proposições voltadas ao interesse público e ao fortalecimento das ações administrativas.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Sessão Extraordinária_Data 31-07-2023.pdf
por
Fernando Deyvid
—
última modificação
08/05/2025 22h06
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATAS das Sessões
/
2023
LEI 796_31_08_2023.pdf
por
Fernando Deyvid
—
última modificação
29/05/2025 23h40
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
Câmara de Upanema encerra o ano legislativo com mais de 400 proposições aprovadas
por
Fernando Deyvid
—
publicado
19/12/2025
—
última modificação
29/01/2026 20h27
A Câmara de Upanema concluiu, na última segunda-feira (15), o 2º Período Legislativo de 2025, entrando oficialmente em recesso parlamentar, que segue até fevereiro de 2026. O balanço das atividades legislativas ao longo do ano evidencia um período de intensa produção e compromisso com a população upanemense.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara de Upanema encerra o ano legislativo com mais de 400 proposições aprovadas
por
CMU
—
publicado
19/12/2025
—
última modificação
13/01/2026 13h34
— registrado em:
Noticias
Câmara de Upanema encerra o ano legislativo com mais de 400 proposições aprovadas
por
Fernando Deyvid
—
publicado
19/12/2025
—
última modificação
13/01/2026 16h18
— registrado em:
Noticias
A Câmara de Upanema concluiu, na última segunda-feira (15), o 2º Período Legislativo de 2025, entrando oficialmente em recesso parlamentar, que segue até fevereiro de 2026. O balanço das atividades legislativas ao longo do ano evidencia um período de intensa produção e compromisso com a população upanemense.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
9ª Sessão Ordinária_Data 05-04-2019.pdf
por
Fernando Deyvid
—
última modificação
09/05/2025 10h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATAS das Sessões
/
2019
Função e Definição
por
Fernando Deyvid
—
última modificação
13/01/2026 10h20
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
Projeto de Lei que visa a adequação das ondulações transversais no município de Upanema, de acordo com a lei 600/2016 do Contran
por
Fernando Deyvid
—
última modificação
06/01/2026 13h32
Sou cidadão Upanemense e sofro bastante com manutenção do meu carro e da minha moto, meu carro é um sede médio de suspensao baixa, e sofre bastante pra fazer um percurso simples de 2km nas ruas da cidade devido ao excesso de ondulações transversais (lombadas) calculei um percurso que fiz no bairro pegas e em 2km passei por 5 lombadas, algumas fora do padrão que exige o contran oque danifica a suspensão do veiculo. Altas e sem o comprimento adequado causando uma queda brusca dos eixos do topo da lombada ate a pista, e isso ocorre em locais sem necessidade e em curtas distância entre uma ou outra, algumas seguidas de frestas de esgotos aberta logo após. Causando incômodo e danos aos veículos. A norma que define como uma lombada deve ser construída no Brasil é a Resolução CONTRAN nº 600/2016, que estabelece padrões e critérios obrigatórios para instalação de ondulações transversais em vias públicas. Além disso, a Resolução CONTRAN nº 973/2022 atualiza os tipos e dimensões permitidos, classificando as lombadas em Tipo A e Tipo B. Tipo A (padrão mais longo) - Comprimento: 3,70 m - Altura: segue o perfil definido na resolução - Usada em vias onde a redução de velocidade precisa ser mais suave. Tipo B (padrão mais curto) - Comprimento: 1,50 m - Altura: segue o perfil definido na resolução - Usada em locais onde é necessária redução mais brusca. Esses dois modelos são os únicos permitidos no Brasil. E em Upanema se conta nos dedos entre as dezenas de lombadas que estão de acordo com a lei. As Regras gerais importantes que o Contran define sao claras: Segundo a Resolução 600/2016: - A lombada só pode ser instalada após estudo técnico comprovando necessidade. - É proibido usar tachas, tachões ou dispositivos semelhantes transversalmente à via. - A instalação deve seguir rigorosamente o padrão geométrico definido pelo CONTRAN. - A sinalização vertical e horizontal é obrigatória (placas e pintura). - A lombada deve ser a última alternativa — outras medidas de engenharia devem ser consideradas antes. Por que isso importa? Lombadas fora do padrão podem: - Danificar veículos - Causar acidentes - Ser consideradas irregulares e obrigar o município a removê-las - Gerar responsabilidade civil para o órgão de trânsito Talvez o secretário de infraestrutura nao tenho o conhecimento técnico sobre essa lei, mas é de suma importância a adequação e creio que os nobres vereadores tambem sofrem com isso. Fontes: Resolução CONTRAN nº 600/2016 CET-SP explicando os tipos de lombada segundo a Resolução 973/2022 Portal do Trânsito sobre regras e exceções para lombadas
Localizado em
Ouvidoria
LC 009_30_12_2023.pdf
por
Fernando Deyvid
—
última modificação
29/05/2025 23h41
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
8
9
10
[
11
]
12
13
14
...
50