Câmara Municipal de Upanema

Rodapé do Portal: por Interlegis — publicado 13/01/2026
Câmara Municipal de Upanema - Rio Grande do Norte
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 13/01/2026 21h17
Câmara Municipal de Upanema - Rio Grande do Norte
Transparência: por Interlegis — última modificação 13/01/2026 12h15
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018): por Fernando Deyvid — publicado 13/01/2026
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital
LEI ORGÂNICA DE UPANEMA: por Fernando Deyvid — última modificação 13/01/2026 11h30
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 13/01/2026 10h42
A Câmara Municipal de Upanema informa que todos os projetos de lei e demais matérias que compõem a atividade parlamentar, estão disponíveis para consulta pública na plataforma SmartLegis(link abaixo). Por meio desse sistema, o cidadão pode acompanhar, de forma transparente e acessível, a tramitação, o conteúdo e o histórico das proposições legislativas do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Matérias Legislativas: por Interlegis — última modificação 13/01/2026 10h37
A Câmara Municipal de Upanema informa que todos os atos legislativos, incluindo requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução, decretos legislativos, moções e demais matérias que compõem a atividade parlamentar, estão disponíveis para consulta pública na plataforma SmartLegis. Por meio desse sistema, o cidadão pode acompanhar, de forma transparente e acessível, a tramitação, o conteúdo e o histórico das proposições legislativas do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo
Projetos de Lei - Câmara de Upanema: por Fernando Deyvid — publicado 13/01/2026 — última modificação 13/01/2026 10h42
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
REGIMENTO INTERNO - Atualizado em 07.05.2025: por Fernando Deyvid — última modificação 13/01/2026 10h23
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Função e Definição: por Fernando Deyvid — última modificação 13/01/2026 10h20
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara

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