Câmara de Upanema

e-SIC e Ouvidoria: por Interlegis — última modificação 12/05/2026 11h58
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. Responsável: ELISON ISAAC DA SILVA PEREIRA e-mail para solicitação: secretaria.cmupn@gmail.com / Presencialmente de segunda a sexta, das 08h00 às 12h00 na Câmara de Upanema ( R. João Francisco, 112, Centro Upanema/RN - CEP: 59670-000 ) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ OUVIDORIA: ouvidoriacmu@gmail.com ( 84 988607324 ) Responsável: IDELZUITE FERREIRA DA GAMA NETA MATRÍCULA: 000101-2 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Regulamentação Lei de Acesso à Informação (LAI) - federal nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
Transparência: por Interlegis — última modificação 11/05/2026 22h28
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Lei de Acesso à Informação (LAI) federal nº 12527_2011.pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 11/05/2026 22h12
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Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 11/05/2026 22h10
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. camaradeupanema@gmail.com
Localizado em Transparência
História: por Interlegis — última modificação 25/04/2026 11h32
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Confira as preposições aprovadas na 11ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo da Câmara Municipal de Upanema.: por Camara Municipal de Upanema — publicado 17/04/2026
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REGULARIZE SEU TÍTULO ELEITORAL: por Camara Municipal de Upanema — publicado 06/04/2026 — última modificação 07/04/2026 08h47
A contar desta segunda-feira (6), cidadãs e cidadãos aptos a votar nas Eleições 2026 têm até 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral, de acordo com o calendário eleitoral deste ano.
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Câmara aprova Projeto de Lei e requerimentos na 08ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo.: por Camara Municipal de Upanema — publicado 26/03/2026
A Câmara Municipal de Upanema realizou, nessa quarta-feira, 25 de março, a 08ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo.
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A Câmara Municipal de Upanema aprovou, nessa quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 002/2026 e concedeu aos seus servidores efetivos um reajuste salarial de 9,26%.: por Camara Municipal de Upanema — publicado 20/03/2026
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CÂMARA APROVA E UPANEMA TERÁ AÇÕES VOLTADAS PARA GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS.: por Camara Municipal de Upanema — publicado 10/03/2026
Projeto de Lei vai instituir diretrizes e normas voltadas à promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional, da regulação da comercialização e da comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades das redes pública e privada de educação básica.
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