-
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital
-
por Fernando Deyvid
—
publicado
30/05/2025
—
última modificação
13/01/2026 11h50
A Câmara Municipal de Upanema reafirma seu compromisso com a proteção dos dados pessoais, a transparência e o uso responsável das informações no ambiente digital. Embora a regulamentação interna da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018) ainda esteja em fase de elaboração, o Poder Legislativo Municipal adota boas práticas de segurança da informação e respeito à privacidade dos cidadãos em seus canais institucionais.
Localizado em
Transparência
-
Câmara de Upanema retoma hoje atividades legislativas do segundo semestre de 2025
-
por Fernando Deyvid
—
publicado
04/08/2025
—
última modificação
13/01/2026 16h37
—
registrado em:
Noticias
-
Câmara de Upanema retorna com emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
-
por Fernando Deyvid
—
publicado
13/01/2026
—
última modificação
13/01/2026 13h21
—
registrado em:
Noticias
A Câmara Municipal de Upanema retomou a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Polícia Científica do Rio Grande do Norte. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a cidadania, facilitando o acesso da população a um documento essencial e reduzindo a necessidade de deslocamento para outros municípios
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
camaramunicipaldeupanema.png
-
por Fernando Deyvid
—
última modificação
26/05/2025 19h43
-
Portarias
-
por Fernando Deyvid
—
publicado
26/05/2025
—
última modificação
29/05/2025 23h52
Localizado em
Transparência
/
ATOS administrativos
-
2024
-
por Fernando Deyvid
—
publicado
26/05/2025
—
última modificação
29/05/2025 23h54
Localizado em
Transparência
/
ATOS administrativos
/
Portarias
-
Resoluções
-
por Fernando Deyvid
—
publicado
26/05/2025
—
última modificação
26/05/2025 20h10
Nesta seção, você poderá consultar as Resoluções da Câmara. Os documentos anteriores a agosto de 2023 estão disponíveis em formato PDF para download e leitura. A partir de agosto de 2023, todas as Resoluções são publicadas diretamente no nosso portal eletrônico SMARTLEGIS
Localizado em
Transparência
/
ATOS administrativos
-
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 01_2026 (1).pdf
-
por Fernando Deyvid
—
última modificação
06/01/2026 14h16
Localizado em
Transparência
/
…
/
Aviso de contratação direta
/
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
-
CÂMARA ITINERANTE | P.A. MONTE ALEGRE I
-
por Fernando Deyvid
—
publicado
18/12/2025
—
última modificação
29/01/2026 20h28
Nesta sexta, dia 19 de dezembro, das 8h às 16h, a Câmara de Upanema realiza a sétima edição da Câmara Itinerante, levando cidadania com o serviço de emissão da carteira de identidade nacional (CIN)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara de Upanema prestigia abertura do Programa Justiça na Praça
-
por Fernando Deyvid
—
publicado
11/09/2025
—
última modificação
13/01/2026 08h10
—
registrado em:
Noticias
