Câmara de Upanema

Câmara de Upanema recebe audiência pública sobre LOA 2026 e PPA 2026-2029: por Camara Municipal de Upanema — publicado 29/08/2025 — última modificação 02/02/2026 08h01
O plenário da Câmara de Upanema foi palco, na manhã desta sexta-feira (29), da Audiência Pública de apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026) e do Plano Plurianual (PPA 2026-2029), realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
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Câmara de Upanema recebe audiência pública sobre LOA 2026 e PPA 2026-2029: por Camara Municipal de Upanema — publicado 29/08/2025 — última modificação 13/01/2026 16h17 — registrado em: Noticias
Câmara de Upanema reforça demandas de infraestrutura em agenda com o Governo do Estado: por Camara Municipal de Upanema — publicado 05/11/2025 — última modificação 13/01/2026 07h09 — registrado em: Noticias
Câmara de Upanema reforça demandas de infraestrutura em agenda com o Governo do Estado: por Camara Municipal de Upanema — publicado 05/11/2025 — última modificação 30/01/2026 10h00
A Câmara de Upanema cumpriu agenda nesta terça-feira (4) na capital do Estado, com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e apresentar demandas prioritárias para o desenvolvimento do município. Os parlamentares se reuniram com representantes do Gabinete Civil e da Secretaria Extraordinária de Assuntos Federativos do Governo do Rio Grande do Norte.
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Confira as preposições aprovadas na 11ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo da Câmara Municipal de Upanema.: por Camara Municipal de Upanema — publicado 17/04/2026
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Contratos: por Camara Municipal de Upanema — publicado 06/01/2026
Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.
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DL 396-2022.pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 29/05/2025 23h36
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
e-SIC e Ouvidoria: por Interlegis — última modificação 12/05/2026 11h58
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. Responsável: ELISON ISAAC DA SILVA PEREIRA e-mail para solicitação: secretaria.cmupn@gmail.com / Presencialmente de segunda a sexta, das 08h00 às 12h00 na Câmara de Upanema ( R. João Francisco, 112, Centro Upanema/RN - CEP: 59670-000 ) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ OUVIDORIA: ouvidoriacmu@gmail.com ( 84 988607324 ) Responsável: IDELZUITE FERREIRA DA GAMA NETA MATRÍCULA: 000101-2 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Regulamentação Lei de Acesso à Informação (LAI) - federal nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
ETP_assinado (1).pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 06/01/2026 14h16
Localizado em Transparência / … / Aviso de contratação direta / AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
Função e Definição: por Fernando Deyvid — última modificação 13/01/2026 10h20
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
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