Câmara Municipal de Upanema

DL 396-2022.pdf: por Fernando Deyvid — última modificação 29/05/2025 23h36
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
ETP_assinado (1).pdf: por Fernando Deyvid — última modificação 06/01/2026 14h16
Localizado em Transparência / … / Aviso de contratação direta / AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
Função e Definição: por Fernando Deyvid — última modificação 13/01/2026 10h20
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 23/04/2025 18h23
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LC 007_27_03_2023.pdf: por Fernando Deyvid — última modificação 29/05/2025 23h41
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei / 2023
LC 008_19_05_2023.pdf: por Fernando Deyvid — última modificação 29/05/2025 23h41
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei / 2023
LC 009_30_12_2023.pdf: por Fernando Deyvid — última modificação 29/05/2025 23h41
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei / 2023
Legislação Municipal: por Câmara municipal de Upanema — publicado 04/01/2025 — última modificação 08/05/2025 21h15 — registrado em: lei orgânica
Localizado em Leis
Legislativo e avança em pautas de interesse público durante a 15ª Sessão Ordinária do 2º Período: por Fernando Deyvid — publicado 24/11/2025 — última modificação 30/01/2026 09h38
A 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo foi marcada pela apresentação e aprovação de importantes matérias voltadas ao desenvolvimento do município e ao fortalecimento das políticas públicas locais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo e avança em pautas de interesse público durante a 15ª Sessão Ordinária do 2º Período: por Fernando Deyvid — publicado 24/11/2025 — última modificação 12/01/2026 21h36

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