Câmara de Upanema

CÂMARA APROVA E UPANEMA TERÁ AÇÕES VOLTADAS PARA GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS.: por Camara Municipal de Upanema — publicado 10/03/2026
Projeto de Lei vai instituir diretrizes e normas voltadas à promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional, da regulação da comercialização e da comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades das redes pública e privada de educação básica.
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Sessão Extraordinária_Data 27-06-2022.pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 08/05/2025 22h07
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Projetos de Lei - Câmara de Upanema: por Camara Municipal de Upanema — publicado 13/01/2026 — última modificação 13/01/2026 10h42
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14ª Sessão Ordinária_Data 06-05-2022.pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 08/05/2025 22h07
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4ª Sessão Ordinária_Data 19-02-2024.pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 08/05/2025 22h02
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14ª Sessão Ordinária_Data 19-05-2025.pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 25/05/2025 19h49
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3ª Sessão Ordinária_Data 17-02-2025.pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 25/05/2025 19h49
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LEI 794_21_08_2023.pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 29/05/2025 23h39
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7ª Sessão Ordinária_Data 22-03-2021.pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 09/05/2025 10h10
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Requerimento 296 - Prefeitura.pdf: por Camara Municipal de Upanema — última modificação 30/05/2025 00h01
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