Matérias Legislativas

por Interlegis — última modificação 13/01/2026 10h37
A Câmara Municipal de Upanema informa que todos os atos legislativos, incluindo requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução, decretos legislativos, moções e demais matérias que compõem a atividade parlamentar, estão disponíveis para consulta pública na plataforma SmartLegis. Por meio desse sistema, o cidadão pode acompanhar, de forma transparente e acessível, a tramitação, o conteúdo e o histórico das proposições legislativas do Poder Legislativo Municipal.

Projetos de Lei

A Câmara Municipal de Upanema informa que todos os projetos de lei e demais matérias que compõem a atividade parlamentar, estão disponíveis para consulta pública na plataforma SmartLegis(link abaixo). Por meio desse sistema, o cidadão pode acompanhar, de forma transparente e acessível, a tramitação, o conteúdo e o histórico das proposições legislativas do Poder Legislativo Municipal.

Projetos de Lei - Leia mais…

Decretos Legislativos

A Câmara Municipal de Upanema informa que todos os Decretos legislativos e demais matérias que compõem a atividade parlamentar, estão disponíveis para consulta pública na plataforma SmartLegis(link abaixo). Por meio desse sistema, o cidadão pode acompanhar, de forma transparente e acessível, a tramitação, o conteúdo e o histórico das proposições legislativas do Poder Legislativo Municipal. Link: https://upanema.smartlegis.net.br/externo

Decretos Legislativos - Leia mais…

Requerimentos

A Câmara Municipal de Upanema informa que todos os Requerimentos e demais matérias que compõem a atividade parlamentar, estão disponíveis para consulta pública na plataforma SmartLegis(link abaixo). Por meio desse sistema, o cidadão pode acompanhar, de forma transparente e acessível, a tramitação, o conteúdo e o histórico das proposições legislativas do Poder Legislativo Municipal.

Requerimentos - Leia mais…

Moções

A Câmara Municipal de Upanema informa que todas as Moções e demais matérias que compõem a atividade parlamentar, estão disponíveis para consulta pública na plataforma SmartLegis(link abaixo). Por meio desse sistema, o cidadão pode acompanhar, de forma transparente e acessível, a tramitação, o conteúdo e o histórico das proposições legislativas do Poder Legislativo Municipal.

Moções - Leia mais…

Ações do documento