Processo Legislativo
Matérias Legislativas
A Câmara Municipal de Upanema informa que todos os atos legislativos, incluindo requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução, decretos legislativos, moções e demais matérias que compõem a atividade parlamentar, estão disponíveis para consulta pública na plataforma SmartLegis. Por meio desse sistema, o cidadão pode acompanhar, de forma transparente e acessível, a tramitação, o conteúdo e o histórico das proposições legislativas do Poder Legislativo Municipal.
Sessões Plenárias
As Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Upanema são o espaço oficial de debate, deliberação e votação das matérias legislativas de interesse da população. Nesta aba, o cidadão pode acompanhar o calendário das sessões do exercício 2026 além de acessar os links para as transmissões ao vivo e o arquivo em vídeo das sessões realizadas. O objetivo é garantir transparência, publicidade dos atos legislativos e fortalecer a participação cidadã no processo democrático. As Sessões da Câmara de Upanema acontecem, durante o período legislativo de 2026, toda quarta-feira a partir das 17h00 na sede.( R. João Francisco, 112, Centro - Upanema/RN - CEP: 59670-000 )
Mesa Diretora - Biênio 2025/2026
Membros da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, relacionados por cada sessão legislativa.
Ações do documento