-
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018)
-
por Fernando Deyvid
—
publicado
13/01/2026
Localizado em
Transparência
/
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital
-
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital
-
por Fernando Deyvid
—
publicado
30/05/2025
—
última modificação
13/01/2026 11h50
A Câmara Municipal de Upanema reafirma seu compromisso com a proteção dos dados pessoais, a transparência e o uso responsável das informações no ambiente digital. Embora a regulamentação interna da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018) ainda esteja em fase de elaboração, o Poder Legislativo Municipal adota boas práticas de segurança da informação e respeito à privacidade dos cidadãos em seus canais institucionais.
Localizado em
Transparência
-
LEI ORGÂNICA DE UPANEMA
-
por Fernando Deyvid
—
última modificação
13/01/2026 11h30
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Lei Orgânica Municipal
-
por Câmara municipal de Upanema
—
publicado
04/01/2025
—
última modificação
27/04/2025 11h18
—
registrado em:
lei orgânica do município
A Lei Orgânica do Município é a principal norma que rege a vida administrativa, política e social da cidade, funcionando como a "Constituição Municipal". Elaborada com base na Constituição Federal e Estadual, ela define a organização dos poderes locais, os direitos e deveres dos cidadãos, e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do município. É por meio da Lei Orgânica que se garantem a autonomia municipal, a participação popular e a construção de uma gestão pública eficiente e democrática.
Localizado em
Leis
-
Licitações - Portal da Transparência
-
por Fernando Deyvid
—
publicado
06/01/2026
—
última modificação
06/01/2026 14h23
Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preç
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Dispensas de licitações
-
Matérias Legislativas
-
por Interlegis
—
última modificação
13/01/2026 10h37
A Câmara Municipal de Upanema informa que todos os atos legislativos, incluindo requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução, decretos legislativos, moções e demais matérias que compõem a atividade parlamentar, estão disponíveis para consulta pública na plataforma SmartLegis. Por meio desse sistema, o cidadão pode acompanhar, de forma transparente e acessível, a tramitação, o conteúdo e o histórico das proposições legislativas do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
-
NOTA DE ESCLARECIMENTO
-
por Fernando Deyvid
—
publicado
08/08/2025
—
última modificação
02/02/2026 11h06
A Câmara de Upanema vem a público esclarecer que é falsa a informação que circula nas redes sociais sobre a suposta tramitação de um Projeto de Lei que proibiria a realização de karaokês em bares, restaurantes e demais estabelecimentos ou ambientes públicos e privados abertos ao público em nossa cidade.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
NOTA DE ESCLARECIMENTO
-
por Fernando Deyvid
—
publicado
08/08/2025
—
última modificação
13/01/2026 16h35
—
registrado em:
Noticias
-
Penúltima Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025
-
por Fernando Deyvid
—
publicado
16/12/2025
—
última modificação
29/01/2026 20h32
Na penúltima Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, realizada no dia 09 de dezembro, a Câmara de Upanema apresentou em Plenário o Projeto de Resolução nº 010/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração do dia de realização das sessões ordinárias.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
penúltima Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025
-
por Fernando Deyvid
—
publicado
16/12/2025
—
última modificação
12/01/2026 21h26
—
registrado em:
Noticias
