Câmara Municipal de Upanema

Projetos de Lei e Resolução são aprovados por unanimidade durante reunião plenária: por Fernando Deyvid — publicado 29/09/2025 — última modificação 01/02/2026 22h19
Na última segunda-feira (29), a Câmara de Upanema realizou a 8ª Sessão Ordinária referente ao Segundo Período Legislativo de 2025. Com a presença unânime dos vereadores, o plenário aprovou os Projetos de Lei nº 045/2025, 046/2025, 048/2025 e 049/2025, além do Projeto de Resolução da Mesa Diretora nº 007/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 23/04/2025 18h23
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LEI 758_13_05_2022.pdf: por Fernando Deyvid — última modificação 29/05/2025 23h42
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei / 2022
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 13/01/2026 10h42
A Câmara Municipal de Upanema informa que todos os projetos de lei e demais matérias que compõem a atividade parlamentar, estão disponíveis para consulta pública na plataforma SmartLegis(link abaixo). Por meio desse sistema, o cidadão pode acompanhar, de forma transparente e acessível, a tramitação, o conteúdo e o histórico das proposições legislativas do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projeto de Lei: por Fernando Deyvid — publicado 26/05/2025 — última modificação 26/05/2025 20h34
O projeto de lei do Poder Legislativo é uma proposta apresentada por um vereador com o objetivo de criar, alterar ou revogar normas no âmbito municipal, visando atender necessidades da população e melhorar a gestão pública local. Após análise e votação na Câmara, o projeto aprovado segue para sanção ou veto do prefeito, integrando o processo democrático e participativo da legislação municipal.
Localizado em Transparência / ATOS administrativos
LEI 784_14_04_2023.pdf: por Fernando Deyvid — última modificação 29/05/2025 23h39
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei / 2023
Câmara de Upanema aprova Projeto de Lei que institui Gratificação de Produtividade na Saúde: por Fernando Deyvid — publicado 22/09/2025 — última modificação 01/02/2026 22h29
Na última segunda-feira (22), a Câmara de Upanema realizou a 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, reunindo todos os parlamentares da 18ª Legislatura no Plenário Francisco Eugênio Freire.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Upanema aprova Projeto de Lei que institui Gratificação de Produtividade na Saúde: por Fernando Deyvid — publicado 24/09/2025 — última modificação 13/01/2026 08h07 — registrado em: Noticias
Sessão Extraordinária_Data 08-07-2021.pdf: por Fernando Deyvid — última modificação 09/05/2025 10h11
Localizado em Transparência / … / ATAS das Sessões / 2021
LEI 756_11_03_2022.pdf: por Fernando Deyvid — última modificação 29/05/2025 23h42
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei / 2022

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