Câmara de Upanema aprova Projeto de Lei que institui Gratificação de Produtividade na Saúde

por Fernando Deyvid publicado 24/09/2025 00h00, última modificação 13/01/2026 08h07


Na última segunda-feira (22), a Câmara de Upanema realizou a 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, reunindo todos os parlamentares da 18ª Legislatura no Plenário Francisco Eugênio Freire.

Durante a sessão, os vereadores apreciaram e aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei n.º 015/2025, de autoria da Prefeitura de Upanema, que cria a Gratificação de Produtividade, Desempenho e Assiduidade (GPDA). O benefício será destinado aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como àqueles que atuam nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade Mista de Saúde, reconhecendo o compromisso e a dedicação dos profissionais.

Também foram apresentados os Projetos de Lei n.º 049/2025, de autoria da vereadora Layane Medeiros, e o n.º 050/2025, da vereadora Magnólia Cabral.

Além disso, os parlamentares aprovaram o PL n.º 047/2025, de autoria do vereador Wendell Tavares, além de nove Requerimentos apresentados durante a sessão.

A reunião foi transmitida ao vivo e permanece disponível no canal oficial da Câmara de Upanema no YouTube, garantindo transparência e amplo acesso à população.

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