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Câmara de Upanema aprova Projeto de Lei e Requerimentos durante a 16ª Sessão Ordinária
por Fernando Deyvid publicado 25/11/2025 última modificação 30/01/2026 09h35
A 16ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2025, realizada pela Câmara de Upanema, foi marcada pela aprovação de importantes proposições voltadas ao interesse público e ao fortalecimento das ações administrativas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Sessão Extraordinária_Data 31-07-2023.pdf
por Fernando Deyvid última modificação 08/05/2025 22h06
Localizado em Transparência / / ATAS das Sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI 796_31_08_2023.pdf
por Fernando Deyvid última modificação 29/05/2025 23h40
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2023
Câmara de Upanema encerra o ano legislativo com mais de 400 proposições aprovadas
por Fernando Deyvid publicado 19/12/2025 última modificação 29/01/2026 20h27
A Câmara de Upanema concluiu, na última segunda-feira (15), o 2º Período Legislativo de 2025, entrando oficialmente em recesso parlamentar, que segue até fevereiro de 2026. O balanço das atividades legislativas ao longo do ano evidencia um período de intensa produção e compromisso com a população upanemense.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Upanema encerra o ano legislativo com mais de 400 proposições aprovadas
por CMU publicado 19/12/2025 última modificação 13/01/2026 13h34 — registrado em:
Câmara de Upanema encerra o ano legislativo com mais de 400 proposições aprovadas
por Fernando Deyvid publicado 19/12/2025 última modificação 13/01/2026 16h18 — registrado em:
A Câmara de Upanema concluiu, na última segunda-feira (15), o 2º Período Legislativo de 2025, entrando oficialmente em recesso parlamentar, que segue até fevereiro de 2026. O balanço das atividades legislativas ao longo do ano evidencia um período de intensa produção e compromisso com a população upanemense.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 9ª Sessão Ordinária_Data 05-04-2019.pdf
por Fernando Deyvid última modificação 09/05/2025 10h18
Localizado em Transparência / / ATAS das Sessões / 2019
Função e Definição
por Fernando Deyvid última modificação 13/01/2026 10h20
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Solicitação Projeto de Lei que visa a adequação das ondulações transversais no município de Upanema, de acordo com a lei 600/2016 do Contran
por Fernando Deyvid última modificação 06/01/2026 13h32
Sou cidadão Upanemense e sofro bastante com manutenção do meu carro e da minha moto, meu carro é um sede médio de suspensao baixa, e sofre bastante pra fazer um percurso simples de 2km nas ruas da cidade devido ao excesso de ondulações transversais (lombadas) calculei um percurso que fiz no bairro pegas e em 2km passei por 5 lombadas, algumas fora do padrão que exige o contran oque danifica a suspensão do veiculo. Altas e sem o comprimento adequado causando uma queda brusca dos eixos do topo da lombada ate a pista, e isso ocorre em locais sem necessidade e em curtas distância entre uma ou outra, algumas seguidas de frestas de esgotos aberta logo após. Causando incômodo e danos aos veículos. A norma que define como uma lombada deve ser construída no Brasil é a Resolução CONTRAN nº 600/2016, que estabelece padrões e critérios obrigatórios para instalação de ondulações transversais em vias públicas. Além disso, a Resolução CONTRAN nº 973/2022 atualiza os tipos e dimensões permitidos, classificando as lombadas em Tipo A e Tipo B. Tipo A (padrão mais longo) - Comprimento: 3,70 m - Altura: segue o perfil definido na resolução - Usada em vias onde a redução de velocidade precisa ser mais suave. Tipo B (padrão mais curto) - Comprimento: 1,50 m - Altura: segue o perfil definido na resolução - Usada em locais onde é necessária redução mais brusca. Esses dois modelos são os únicos permitidos no Brasil. E em Upanema se conta nos dedos entre as dezenas de lombadas que estão de acordo com a lei. As Regras gerais importantes que o Contran define sao claras: Segundo a Resolução 600/2016: - A lombada só pode ser instalada após estudo técnico comprovando necessidade. - É proibido usar tachas, tachões ou dispositivos semelhantes transversalmente à via. - A instalação deve seguir rigorosamente o padrão geométrico definido pelo CONTRAN. - A sinalização vertical e horizontal é obrigatória (placas e pintura). - A lombada deve ser a última alternativa — outras medidas de engenharia devem ser consideradas antes. Por que isso importa? Lombadas fora do padrão podem: - Danificar veículos - Causar acidentes - Ser consideradas irregulares e obrigar o município a removê-las - Gerar responsabilidade civil para o órgão de trânsito Talvez o secretário de infraestrutura nao tenho o conhecimento técnico sobre essa lei, mas é de suma importância a adequação e creio que os nobres vereadores tambem sofrem com isso. Fontes: Resolução CONTRAN nº 600/2016 CET-SP explicando os tipos de lombada segundo a Resolução 973/2022 Portal do Trânsito sobre regras e exceções para lombadas
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document LC 009_30_12_2023.pdf
por Fernando Deyvid última modificação 29/05/2025 23h41
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2023