Recursos Humanos
Estagiários
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ESTAGIÁRIOS Declara-se, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da transparência pública, que a Câmara Municipal de Upanema/RN não possui estagiários vinculados ao órgão no período de janeiro de 2022 até a presente data. Atualizado em 27/05/2026
Terceirizados
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE TERCEIRIZADOS Informa-se que a Câmara Municipal de Upanema/RN não possui contratos de terceirização de mão de obra ou trabalhadores terceirizados vinculados ao órgão no período de janeiro de 2022 até a presente data. Atualizado em 27/05/2026.
Conscurso Público e Processo Seletivo
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO Informa-se que a Câmara Municipal de Upanema/RN não realizou concurso público e/ou processo seletivo no período de janeiro de 2022 até a presente data. Atualizado em 27/05/2026.
Atas e Registro de Preços
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Informa-se que a Câmara Municipal de Upanema/RN não realizou procedimentos para formação de Atas de Registro de Preços, nem aderiu a atas na condição de órgão participante ou não participante, no período de janeiro de 2022 até a presente data. Atualizado em 27/05/2026.
Chamamento Público
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Declara-se, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Upanema/RN não realizou chamamentos públicos no período de janeiro de 2022 até a presente data. Atualizado em 27/05/2026.
Licitantes Sancionados
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE LICITANTES SANCIONADOS Informa-se que não houve aplicação de penalidades administrativas a licitantes ou contratados pela Câmara Municipal de Upanema/RN, inexistindo registros de empresas ou pessoas físicas sancionadas administrativamente no período de janeiro de 2022 até a presente data, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Atualizado em 27/05/2026.
Verba Indenizatória
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE VERBA INDENIZATÓRIA Declara-se que a Câmara Municipal de Upanema/RN não possui verba indenizatória instituída no âmbito do Poder Legislativo Municipal, inexistindo pagamentos dessa natureza no período de janeiro de 2022 até a presente data. Atualizado em 27/05/2026.
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