Câmara de Upanema encerra primeiro semestre com mais de 200 proposições aprovadas e avanços em diversas áreas
A Câmara de Upanema concluiu o primeiro semestre legislativo de 2025 com um balanço positivo e expressivo, contabilizando a aprovação de 217 proposições ao longo do período. Entre os destaques está a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteia a elaboração do orçamento municipal do próximo ano, além de iniciativas que abrangem áreas como educação, saúde, cultura, políticas sociais e valorização dos servidores públicos.
Entre os meses de fevereiro e junho, foram realizadas 20 sessões ordinárias no Plenário Francisco Eugênio Freire, onde foram discutidos e aprovados projetos de lei, resoluções e requerimentos que refletem o comprometimento dos parlamentares com as demandas da população. Ao todo, foram apresentadas 50 proposições legislativas: 7 da Mesa Diretora, 8 oriundas do Poder Executivo e 35 de autoria dos vereadores. Além disso, foram aprovados 165 requerimentos encaminhados por parlamentares, reforçando a atuação ativa da Casa em busca de melhorias para o município.
As matérias aprovadas contemplam ações importantes para o fortalecimento das políticas públicas locais. Entre elas, iniciativas voltadas à valorização dos servidores públicos, apoio financeiro a estudantes, criação de bolsas de estágio, fomento à cultura com a instituição do Dia do Vaqueiro, e ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A atuação da Câmara também resultou na criação da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, Artesanato e Cultura, bem como na aprovação de medidas de combate ao alcoolismo, prevenção à gravidez na adolescência e promoção da saúde nas escolas.
Um dos avanços mais significativos do semestre foi a instalação da Procuradoria Especial da Mulher, acompanhada da inauguração da Sala Lilás – um espaço humanizado de acolhimento para mulheres vítimas de violência. Com essa estrutura, a Câmara reforça seu papel como agente de proteção dos direitos femininos, contribuindo para a descentralização do atendimento e fortalecimento das políticas de equidade de gênero no município.
No campo dos serviços oferecidos à população, a Câmara retomou com sucesso a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), com mais de 300 atendimentos realizados nas primeiras semanas. A iniciativa visa facilitar o acesso ao documento, evitando que os cidadãos precisem se deslocar para outros municípios da região.
Com o encerramento das atividades legislativas no dia 30 de junho, teve início o recesso parlamentar, período previsto no Regimento Interno da Casa. Durante esse intervalo, que se estende até o dia 4 de agosto, apenas reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pela Presidência. No entanto, as atividades administrativas continuam normalmente, com expediente das 8h às 12h, assegurando a continuidade dos serviços essenciais à população.
A Câmara de Upanema reafirma, com esse balanço, seu compromisso com a transparência, eficiência e responsabilidade no exercício de suas funções legislativas, representando de forma efetiva os interesses da sociedade e promovendo avanços concretos nas políticas públicas locais.