SIC/e-SIC - Acesso à Informação
SIC/e-SIC - Acesso à Informação
Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de Upanema/RN
SIC/e-SIC - Acesso à Informação |
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| Canal oficial para solicitação de informações públicas |
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O Serviço de Informação ao Cidadão — SIC/e-SIC — é o canal oficial para solicitar informações públicas da Câmara Municipal de Upanema/RN, conforme a Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação. Antes de abrir uma solicitação, consulte o Portal da Transparência. Caso a informação desejada não esteja disponível, o cidadão poderá registrar um pedido eletrônico por meio da Ouvidoria. |
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| Atendimento ao Cidadão |
| Órgão | Câmara Municipal de Upanema/RN |
| Responsável | IDELZUITE FERREIRA DA GAMA NETA - |
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Autoridade de Monitoramento Endereço |
FERNANDO DEYVID COSTA E SILVA Rua João Francisco, 112, Centro, Upanema/RN - CEP: 59670-000 |
| Telefone | (84) 98860-5787 |
| ouvidoriacmu@gmail.com | |
| Expediente | Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h |
| CNPJ | 24.125.529/0001-71 |
| Canais de Atendimento |
| Fazer Pedido de Informação |
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| Acompanhar Solicitação |
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| Portal da Transparência |
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| Prazos para Resposta |
| Descrição | Prazo |
| Resposta ao pedido de acesso à informação | 20 dias |
| Prorrogação justificada da resposta | 10 dias |
| Prazo para recurso após resposta negada | 10 dias |
| Resposta ao recurso | 10 dias |
| Atenção |
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DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DOCUMENTOS SIGILOSOS:
A Câmara Municipal de Upanema/RN declara que não possui documentos classificados em grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), no período de 01 de janeiro de 2022 até o dia 30 de maio de 2026.
Atualizado, em 31/05/2026.
Transparência Municipal
Acesse também o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Upanema/RN.
| Acessar Portal da Transparência |
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